ICMS, PIS/COFINS, novas leis…e minha conta de luz com tudo isso?

O ano de 2022 tem apresentado inúmeros desafios para o orçamento das famílias. A inflação, aliada às consecutivas altas de preço, é um sinal de alerta e nesse contexto, contas básicas como a tarifa de luz, têm pesado no bolso de muitos. Em um momento de aperto financeiro para a grande maioria da população, saber exatamente o destino do que pagamos todos os meses pode fazer a diferença! Afinal, tributos e encargos são parte do nosso dia a dia e a conta de energia tem, embutida no valor total, alguns deles. Você sabe quais são e como esses encargos incidem na sua tarifa? A SIM te explica!

Basicamente, o preço cobrado na conta de luz é uma composição entre o consumo de energia, impostos e bandeiras tarifárias. Os impostos que incidem na tarifa de energia elétrica são obrigatórios e tem como finalidade assegurar que o governo desenvolva seus programas e iniciativas de modo adequado.

Com o panorama econômico instável, o poder executivo federal tomou medidas mitigadoras para conter os impactos da alta de preços. Um dos tributos incidentes na conta de energia – o Imposto sobre  Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sofreu alteração. A Lei Complementar nº194 entrou em vigor, limitando o ICMS para combustíveis, energia elétrica e comunicações, em 18%. Os serviços passaram ao status de “essenciais”, e com isso, os estados não podem cobrar mais que teto estipulado pelo tributo.

Com a decisão, as contas de luz dos mineiros devem ficar 10% mais baratas. E é possível economizar ainda mais! A Cemig SIM tem produtos e serviços personalizados para a sua residência, condomínio, empresa ou indústria. Os planos de energia solar por assinatura garantem a você uma energia mais acessível, limpa e sem custos com obras ou instalações de painéis fotovoltaicos. Saiba mais em Produtos SIM

Para onde vai o dinheiro do ICMS?

O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados. O tributo é cobrado de forma indireta, com valor adicionado a um produto ou serviço, como ocorre com a nossa conta de luz. Minas Gerais, estado que corresponde à área de atuação da SIM, fixou a alíquota do ICMS em 18%.

 Tem mais…

O cidadão também paga pelo chamado PIS/CONFINS. PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são impostos tributáveis em todas as receitas do contribuinte. Eles são cobrados indiretamente do consumidor final, no valor dos serviços adquiridos – como ocorre com o consumo de energia, por exemplo.

Esses impostos também entraram no rol das deliberações para minimizar os impactos da escalada de preços e do custo de vida elevado. Com a Lei 14.385 sancionada, o governo pretende disciplinar a devolução de valores dos créditos tributários recolhidos, por meio da conta de energia. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a devolução dos créditos tributários do PIS/CONFINS, a expectativa é de que a conta de luz fique até 5,2% mais barata.

Outro tributo que compõem a conta de energia é a CIP – Custeio do Serviço de Iluminação Pública, de esfera municipal. Ele está ligado aos custos de projeto, implantação, manutenção e expansão de redes públicas de energia.

E as tarifas?

Tem também! A conta de energia traz em sua composição a TE (Tarifa de Energia) e a TUSD (Tarifa do Uso de Sistema de Distribuição). A primeira, representa o valor da energia consumida em sua residência ou negócio: ela fatura o consumo geral de energia. Já a TUSD existe para cobrir os custos logísticos da distribuição de energia, tais como instalações, equipamentos e toda a rede de distribuição.

Ufa! Bastante coisa, né? Mas, não acabou…temos as classificações das bandeiras tarifárias. No Brasil, elas são utilizadas para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores de cada uma delas (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.

A SIM fez um demonstrativo simplificado, para que você entenda melhor como é a Composição da Tarifa de Energia:

Modalidades

Estamos quase lá! Sua tarifa de energia apresenta ainda as “modalidades de tarifa”.  O valor final da sua conta de luz será estabelecido conforme a modalidade em que você se encaixa. São elas: Grupo A (Média tensão) e Grupo B (Baixa Tensão).

Resumo da ópera

Conforme você viu, o contribuinte arca com custos para além do consumo de energia. A boa notícia é que, com as estratégias adotadas para diminuir os impactos do atual panorama econômico na vida dos brasileiros, será possível gastar menos com a energia. E o que é melhor! Com a a energia solar por assinatura da Cemig SIM, você pode economizar ainda mais na conta de luz!

A geração remota – ou por assinatura – permite que as usinas solares da SIM injetem na rede de distribuição os créditos de energia processados. Essa energia é vendida na forma de créditos que podem ser abatidos nas tarifas de luz, desde que estejam na mesma área de concessão da distribuidora. Dessa forma, o consumidor não precisa custear a instalação de placas fotovoltaicas, ou arcar com qualquer tipo de obra. Com a modalidade, você pode economizar muito sua tarifa de energia.

Faça uma simulação e entre na nova era da energia com a SIM!