ICMS, PIS/COFINS, novas leis…e minha conta de luz com tudo isso?

Ano após ano os desafios para o orçamento das famílias vêm aumentando. A inflação, aliada às consecutivas altas de preço, é um sinal de alerta e nesse contexto, contas básicas como a tarifa de luz têm pesado no bolso de muitos. Saber exatamente o destino do que pagamos todos os meses pode fazer a diferença! Afinal, tributos e encargos são parte do nosso dia a dia e a conta de energia tem, embutida no valor total, alguns deles. Você sabe quais são e como esses encargos incidem na sua tarifa? A Cemig SIM te explica!

Basicamente, o preço cobrado na conta de luz é uma composição entre o consumo de energia, impostos e bandeiras tarifárias. Os impostos que incidem na tarifa de energia elétrica são obrigatórios e tem como finalidade assegurar que o governo desenvolva seus programas e iniciativas de modo adequado.

Um dos tributos incidentes na conta de energia é o Imposto sobre  Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei Complementar nº194 limitou o ICMS para combustíveis, energia elétrica e comunicações, em 18%. Os serviços passaram ao status de “essenciais”, e com isso, os estados não podem cobrar mais do que o teto estipulado para o tributo.

Com a decisão, as contas de luz dos consumidores ficaram em torno de até 10% mais baratas, percentual que varia de estado para estado. E é possível economizar ainda mais! A Cemig SIM tem a opção de energia solar e com desconto mensal para residências, condomínios, empresas, indústrias e propriedades rurais. Os planos de energia solar por assinatura garantem uma energia mais acessível, limpa e sem custos com obras, instalações de painéis fotovoltaicos ou taxa de adesão. Saiba mais em Produtos SIM

Para onde vai o dinheiro do ICMS?

O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados. O tributo é cobrado de forma indireta, com valor adicionado a um produto ou serviço, como ocorre com a nossa conta de luz. O cliente continuará pagando por este e outros tributos, na conta da distribuidora. Na fatura da Cemig SIM, você receberá o valor de seu consumo, com desconto!

 Tem mais…

Por meio da conta de luz, o cidadão também paga pelo chamado PIS/COFINS. PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são impostos tributáveis em todas as receitas do contribuinte. Eles são cobrados indiretamente do consumidor final, no valor dos serviços adquiridos – como ocorre com o consumo de energia, por exemplo.

Outro tributo que compõem a conta de energia é a CIP – Custeio do Serviço de Iluminação Pública, de esfera municipal. Ele está ligado aos custos de projeto, implantação, manutenção e expansão de redes públicas de energia.

E as tarifas?

Tem também! A conta de energia traz em sua composição a TE (Tarifa de Energia) e a TUSD (Tarifa do Uso de Sistema de Distribuição). A primeira, representa o valor da energia consumida em sua residência ou negócio: ela fatura o consumo geral de energia. Já a TUSD existe para cobrir os custos logísticos da distribuição de energia, tais como instalações, equipamentos e toda a rede de distribuição.

Ufa! Bastante coisa, né? Mas, não acabou…temos as classificações das bandeiras tarifárias. No Brasil, elas são utilizadas para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores de cada uma delas (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.

A Cemig SIM fez um demonstrativo simplificado, para que você entenda melhor como é a Composição da Tarifa de Energia:

Modalidades

Estamos quase lá! Sua conta de luz apresenta ainda as “modalidades de tarifa”.  O valor final é estabelecido conforme a modalidade em que você se encaixa. São elas: Grupo A (Média tensão) e Grupo B (Baixa Tensão).

Resumo da ópera

Conforme você viu, o contribuinte arca com custos para além do consumo de energia. A boa notícia é que, com as estratégias adotadas para diminuir os impactos do atual panorama econômico na vida dos brasileiros, será possível gastar menos com a energia. E o que é melhor! Com a a energia solar por assinatura da Cemig SIM, sua residência ou seu negócio podem economizar ainda mais na conta de luz!

A geração remota – ou por assinatura – permite que as usinas solares da Cemig SIM injetem na rede de distribuição os créditos de energia processados. Esses créditos podem ser abatidos nas tarifas de luz, desde que estejam na mesma área de concessão da distribuidora. Dessa forma, o consumidor não precisa custear a instalação de placas fotovoltaicas, ou arcar com qualquer tipo de obra. Com a modalidade, você pode economizar muito mais na sua tarifa de energia, de um jeito simples e 100% digital.

Faça uma simulação e venha com a Cemig SIM gerar a energia que ilumina o futuro!